Assembleia Municipal de Arganil aprova por maioria empréstimo de 4 ME

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DSC_1018A proposta de abertura de procedimento para contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, por oito anos, no montante de 4 ME, foi aprovada ontem, por maioria, com onze abstenções, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Arganil. Miguel Pinheiro confessou que, “o que nos preocupa não é se vai pagar o executivo do PSD ou do PS, as responsabilidades são assumidas pela Câmara Municipal, quem paga os empréstimos é a autarquia”, acrescentando que “a solidariedade que está na base da alternativa democrática e o respeito pelos compromissos assumidos institucionalmente, estão acima das questões partidárias”. Sublinhando que a intervenção da bancada do Partido Socialista é “de reforço da posição do PS na Câmara Municipal” Miguel Pinheiro, sustentou é, que, “nos parece que este pedido de empréstimo vai em desacordo, ou não se reflecte na suposta ideia de uma gestão e eficácia financeira que foi apregoada pelo executivo, pelo presidente e por esta imagem de solidez nas contas, na capacidade de previsão”. Por seu lado, Luís Paulo Costa, recordou que “até há poucos anos atrás era possível que os municípios se endividassem indirectamente, de uma forma irresponsável, através dos fornecedores e empreiteiros, não lhes pagando, ou atrasando o pagamento”, afirmando ser uma “prática a que sempre me opus”. Assim sendo, frisou o presidente da Câmara Municipal de Arganil, “tendo presente que a capacidade de investimento é determinada na justa medida pelos recursos disponíveis, só resta uma alternativa, ou de facto, não conseguimos concretizar muitos dos investimentos que são críticos para o concelho, o que não nos parece ser a melhor solução, ou então arranjamos a solução que consideramos correcta, recorrer ao financiamento a quem existe no mercado para conceder esse financiamento”. De qualquer forma, declarou ainda, “é bem mais agradável contrair financiamento para fazer investimento do que ter o mesmo tipo de esforço financeiro, para andar a pagar divida herdada”. O edil recordou ainda que, “no que tem a ver com a taxa de esforço convém reforçar que concluímos no passado dia quatro o pagamento de um financiamento contraído em 2006, um empréstimo de saneamento financeiro e que teve aqui um esforço anual de 500 mil euros, por ano, nos últimos doze anos, acrescidos dos correspondentes juros”. “Foi um esforço que tivemos que cumprir para pagar a divida e aquilo que estamos neste momento a considerar é exactamente a mesma taxa de esforço, os tais 500 mil euros de esforço ao ano, mas com a grande diferença que se trata de um financiamento para fazer investimento, os que já estão elencados mas também para concretizar outros investimentos que consideramos determinantes para o nosso concelho”, declarou ainda. Já no que concerne á votação dos documentos de prestação de contas, relativos ao ano transacto, as mesmas foram aprovadas por maioria com oito votos contra e quatro abstenções. Neste sector, Miguel Pinheiro “reforçou a posição já demonstrada pelo conjunto dos vereadores do PS”, que fazem parte do executivo da Câmara Municipal, “sublinhando a declaração de voto por eles apresentada”, chamando a atenção para “as evidências que esta prestação de contas trouxeram, sobretudo algumas chamadas de atenção feitas na altura em 2016, que alertavam para um orçamento eleitoralistas, ilusório, empolado e enganador”. Por outro lado, considerou o deputado socialista, “o resultado da baixa resolução das GOP é contudo previsível e demonstra uma baixíssima execução em áreas que para nós são fundamentais, no campo da protecção civil, na luta contra os incêndios, na acção social, é incipiente entre muitos outros”. Este documento de prestação de contas, segundo Miguel Pinheiro, revelou-se “ilusório, eleitoralista e não teve as preocupações que teria o PS se fosse governo local, não se preocupou em defender e valorizar o território, pouca preocupação, em investir nas pessoas, na sua qualificação e poucas ideias na criação de condições óptimas ou suficientes para atrair investimento e fomentar o emprego”. Assim sendo, declarou, Miguel Pinheiro, “votamos contra a perspectiva, a estratégia, e a falta dela demonstrada pelo executivo camarário”.