Realizaram-se na semana passada as sessões distritais do Ensino Básico e Secundário do Programa Parlamento dos Jovens. Arganil recebeu a sessão distrital do Ensino Básico, no espaço da Cerâmica Arganilense, enquanto a sessão do Ensino Secundário decorreu no Auditório do Instituto Português do Desporto e Juventude de Coimbra. Não podemos deixar de salientar a excelente forma como Arganil recebeu este evento, tendo esta sessão sido considerada “ a melhor em termos de organização de espaço”, merecendo o reconhecimento de todos os presentes. Nestas sessões distritais, tomaram-se as deliberações ao nível do círculo de Coimbra e elegeram-se os deputados à Sessão Nacional que se realiza na Assembleia da República. Nos dias 8 e 9 de Maio, realizar-se-á a sessão do Ensino Secundário e 22 e 23 de Maio a sessão do Ensino Básico. Na mesa da sessão de abertura estiveram presentes, entre outros, os Deputado da Assembleia da República, Pedro Coimbra do PS, (Ensino Secundário) e Fátima Ramos do PSD (Ensino Básico). Na sessão do Ensino Secundário, estiveram representadas 18 escolas, enquanto no Ensino Básico 17 foi o número de escolas envolvidas. À semelhança do ano anterior, os deputados do nosso Agrupamento (Ensino Secundário) conseguiram marcar presença na Sessão Nacional, tendo os deputados Marco Alves e Joana Tavares sido eleitos para representar o círculo de Coimbra, juntamente com mais 4 deputados das escolas Secundárias Infanta D. Maria e Oliveira do Hospital. De realçar que, nos dois níveis de ensino, as medidas aprovadas para o círculo de Coimbra abrangeram uma proposta dos projectos de recomendação das escolas básica e secundária do nosso Agrupamento. A Assembleia da República, através da Equipa Parlamento dos Jovens, assegurou a coordenação geral da execução do programa, em parceria com outras entidades, entre as quais o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
Os deputados do círculo de Coimbra apresentam à Assembleia da República as seguintes recomendações:
Medida numero 1 – De forma a que os jovens sintam motivação para participarem activamente na vida politica local, de forma consciente, propõe-se a criação de assembleias politicas jovens sem associação partidária.
Medida numero dois – Existência de um plano de ação do município que seja transversal a vários mandatos e elaborado na assembleia municipal.
Medida nº 3 – Medidas que requeiram um custo superior a 5% do orçamento anual da Câmara Municipal têm de ser aprovadas com maioria qualificada (dois terços) e com supervisão por parte da Assembleia da República
Medida nº 4 – Sugerimos que qualquer freguesia que abranja um número de 500 a 1000 eleitores tenha o direito a ter um Presidente de Junta a meio tempo. No caso das freguesias que, no seu território, tenham 1000 a 10000 eleitores, propomos que estas tenham um Presidente de Junta em regime de tempo inteiro.
Medida nº 5 – Transferência de atribuições e competências para as autarquias locais, como a análise e atribuição dos programas de apoio social e um aumento da jurisdição municipal, concretizando, deste modo, os princípios da descentralização e garantindo uma melhor coordenação entre autarquias limítrofes de modo a rentabilizar recursos.
