Incêndios e Teatro Alves Coelho no centro do debate na reunião da CMA

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26166186_2011182118897331_6690246775070026694_nFernando Vale, voltou a levar o tema dos incêndios á reunião da Câmara Municipal de Arganil, uma vez que, verifica “uma dinâmica em outros municípios que não noto no concelho de Arganil”, apontando como exemplos os concelhos de Tábua, (em que a autarquia em parceria com a Dignitude disponibiliza medicamentos gratuitos para as vítimas dos incêndios) e Oliveira do Hospital, (em que foi deliberado em Assembleia Municipal que ficassem isentos de IMI durante três anos os imóveis destruídos pelos incêndios). “Embora não veja por parte do município de Arganil grande iniciativa em arranjar soluções para alguns dos problemas com os quais os municípios são confrontados, pelo menos que replique os bons exemplos que vão sendo encontrados por outros municípios, é um apelo que deixo”, exortou, acrescentando que, “de facto, o município de Arganil, parece que está sempre na cauda do pelotão e que vai acompanhando e replicando aquilo que os outros municípios vão fazendo ao longo do tempo”. O Cine Teatro Alves Coelho foi outro dos assuntos abordados pelo vereador socialista, começando por dizer que leu uma notícia sobre o Teatro Narciso Ferreira em Riba de Ave, “com características semelhantes ao Cine Teatro Alves Coelho e que a Câmara Municipal vai recuperar, e devolver o usufruto cultural deste edifício aos munícipes”, confessando que, “gostaria que o mesmo se passasse no concelho de Arganil”. Até porque, sustentou, “verificamos que o centro da vila está cada vez mais morto, não há nada que revitalize este centro urbano e a recuperação do Cine Teatro seria fundamental para que o centro da vila voltasse a ter uma dinâmica”, sublinhando que “o que gostaríamos que o município fizesse era entrar em acordo com a Misericórdia no sentido de uma vez por todas recuperar este edifício emblemático do concelho de Arganil”. Por seu lado Luís Paulo Costa e no que concerne ao IMI, sublinhou que “os anúncios que tenho ouvido de alguns concelhos relativamente a isenções de IMI, só podem resultar de desconhecimento, porque eles não têm enquadramento legal”. Assim sendo, referiu o presidente do município de Arganil, “podíamos fazer exactamente a mesma coisa, mas naturalmente que há um intervalo legal, no âmbito do qual os municípios podem tomar decisões, e esta isenção que está a ser assumida em teoria por esses municípios não tem enquadramento legal e portanto não terá qualquer aplicação relativamente a esses munícipes”. “Essas decisões que temos ouvido na comunicação social, não terão aplicação prática, as pessoas não irão beneficiar dessa isenção porque a Autoridade Tributária não a deixará passar, porque claramente ultrapassa os poderes concedidos aos municípios para deliberarem em matéria tributária”, declarou o edil, acrescentando que no que respeita ao Cine Teatro, “naturalmente que será objecto de discussão mas não na esfera pública, pois não é assim que entendemos que assuntos sérios como é o caso do Teatro devam ser tratados, essa discussão não terá lugar publicamente antes de existir alguma decisão concreta relativamente a esta matéria”. Perante esta resposta Fernando Vale questionou, dizendo que “se a discussão não for feita em esfera publica nestas reuniões, onde será feita?”, acrescentando que, “quer parecer que o presidente não dá grande relevância ao papel dos vereadores da oposição na Câmara”. Já quanto á possibilidade de isenção de IMI, o vereador pretende “apurar o que diz o Senhor presidente, e ver se de facto é impossível de realizar ou não”, aventando que, “decerto haverá algum mecanismo de isenção ou de devolução das verbas pagas do IMI por parte dos munícipes”.