Autarquia de Arganil vai mesmo devolver o Teatro Alves Coelho á Misericórdia de Arganil

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7f63b2ef-a4c9-4c60-9d2d-5eac775e264bc0d538d9-3766-4c9a-9d93-168488dc37ceO Tribunal de Coimbra condenou a Câmara Municipal de Arganil a proceder “á devolução do edifício publicamente conhecido por Cineteatro Alves Coelho á Santa Casa da Misericórdia de Arganil”. Porem, ontem Luís Paulo Costa revelou que o município ainda não foi notificado dessa sentença e que até ao momento só teve conhecimento da mesma através do advogado da autarquia e do comunicado da Misericórdia veiculados pela comunicação social. “Não fomos notificados da sentença no que tem a ver com o processo inicial do direito de superfície, da questão das rendas e suposta obrigatoriedade da execução de um projecto arquitectónico que não cumpre aquilo que são as obrigações da legislação fixada em 2008”, informou o vice-presidente da Câmara Municipal de Arganil em substituição de Ricardo Pereira Alves, presidente da autarquia, por motivos de férias. Todavia, garantiu, “assim que a Câmara for notificada não poderá deixar de cumprir a decisão do tribunal”. Ou seja, “assim que tenhamos em nossa posse a sentença daremos seguimento é mesma, devolveremos o Teatro á Misericórdia, entregaremos as rendas desde que foi celebrado o contrato de superfície e o seu espólio”. O edil relembrou no entanto que a autarquia sempre teve intenção de requalificar aquele espaço, porem, sublinhou, “estávamos todos a contar com a abertura de um concurso para a requalificação do Teatro e nunca teve lugar”, acrescentando que se trata de “um investimento que não será inferior a 2 ME”. Isto é, afirmou, “não é uma questão de falta de vontade mas de meios”. Até porque, enfatizou, “o comum dos mortais reconhecerá que se não fosse intenção da autarquia proceder á reabilitação do teatro não tinha dado os passos que deu para que fosse realizado o contrato de direito de superfície”. Miguel Ventura por seu turno indagou o executivo se o “comunicado da Misericórdia tem razão de ser”, solicitando cópias dos processos “para saber efectivamente o que se está a passar”. Trata-se no entender do vereador socialista “de um processo que nos deixa preocupados, um momento que não vem dignificar toda esta situação e que nos deixa sem saber se estão ou não garantidas as condições para que o Teatro Alves Coelho seja recuperado e devolvido aos Arganilenses”. O socialista recordou ainda que o seu partido “sempre apelou ao diálogo, o que não foi possível”, fazendo em seguida uma analogia e comparando o Teatro a um “filho enjeitado, abandonado porque teve o azar de ter um irmão (Cerâmica Arganilense) de outra grandeza que conseguiu captar a atenção do pai e ficar com um conjunto de meios que deveria ter dado para toda a família e não deu”. Miguel Ventura reforçou ainda que “deveria ser encetado o diálogo entre as duas instituições para não se perder todo o trabalho que já foi feito até ao momento, e que tão breve quanto possível possamos devolver o Teatro aos Arganilenses com todas as valências que ali sempre foram desenvolvidas”. Por seu turno, para João Pedro Pimentel “mais grave ainda que o Teatro não tenha sido requalificado em 2016 é existirem divergências entre duas instituições relevantes para a vida de Arganil, Câmara Municipal e Misericórdia”, deixando também o apelo “para o diálogo e qual a posição da autarquia nesse sentido”, já que, sustentou, “pelo que percebi a Misericórdia está aberta ao diálogo”. “Já é tempo de se pôr um ponto final nestas divergências e avançar para a requalificação do Teatro, de se apagarem os erros destes dez anos desta maioria”, declarou João Pimentel. Nesse âmbito Luís Paulo Costa voltou a afiançar que quando a autarquia for notificada da sentença, a cumprirá, todavia e no que concerne ao possível diálogo entre ambas as instituições foi vago referindo apenas que “quanto ao resto havemos de conversar aqui oportunamente”.